Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Procuração para venda pura de imóvel

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Família de mortas processará organização de show

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Delúbio Soares pede habeas corpus antes de acareação na CPI do Mensalão

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação